Declaração final Cúpula dos Povos X “ The Future we want ”
A
Rio+20 acabou, entretanto os reflexos e as conseqüências desta reunião ficaram
marcadas em dois documentos extremamente antagônicos: a Declaração Final da
Cúpula dos Povos e o documento final da Rio+20 denominada “ The Future We
Want”.
A
Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental é um evento organizado pela
sociedade civil global que aconteceu entre os dias 15 e 23 de Junho no Aterro
do Flamengo (Rio de Janeiro). Paralelamente à Cúpula, acontecia a Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.
A
Rio+20 marcou os vinte anos da realização da ECO-92 ou RIO-92, evento este que
resultou em documentos importantes como a Agenda 21, Carta da Terra, e ainda as
3 convenções (Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas). Em 1992, a agenda ambiental
estava começando a ser discutida por toda a sociedade. Hoje, a discussão
ambiental ganhou urgência, fato este bem destacado em ambos os documentos
finais da Conferência neste ano.
A
urgência não é sem razão, o cenário que temos hoje não é dos mais empolgantes:
aumento da temperatura global, perda de recursos naturais e ainda uma crise
mundial.
Na
declaração final da Cúpula dos Povos fica claro a aversão ao sistema
capitalista assim como à tão famosa “economia verde” e às “falsas soluções”
defendidas pela cúpula oficial. Além disso, o texto reforça que a atenção maior
é dada às grandes corporações as quais “ avançam contra o direito dos povos, a
democracia e a natureza e seqüestram os bens de consumo da humanidade para
salvar o sistema econômico financeiro”. Sobre a dívida ambiental histórica, o
texto responsabiliza os países altamente industrializados pelo mal causado aos
povos oprimidos do mundo. A “economia verde”, é vista por eles como “umas das
expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de
velhos e novos mecanismos, tais como o
aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a
apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e
biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas.” O texto cita alguns exemplos do que eles consideram alternativas para o problema que enfrentamos: gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética. O documento final ainda cria um eixo de lutas, entre as quais estão:
aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a
apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e
biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas.” O texto cita alguns exemplos do que eles consideram alternativas para o problema que enfrentamos: gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética. O documento final ainda cria um eixo de lutas, entre as quais estão:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por
auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e ao território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos
princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e
transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por
golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas
de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL e de luta dos Povos.
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por
auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e ao território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos
princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e
transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por
golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas
de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL e de luta dos Povos.
Enfim,
este documento enfatiza que a sociedade civil é totalmente contrária ao sistema
capitalista e seus velhos e novos mecanismos de reprodução e que esta pronta
para lutar e resistir aos avanços deste sistema que aprofunda as desigualdades
sociais e vai contra os conceitos de sustentabilidade, igualdade social e
desenvolvimento econômico.
Já o
documento final da Rio+20, “The Future We Want ”, traz muitas promessas e
inúmeras polêmicas, a começar pela crítica inicial do secretário geral da ONU
Ban Ki-Moon que deu uma entrevista dizendo que o documento era “pouco ambicioso”. Entretanto, um dia depois
desta declaração, o secretário-geral voltou atrás e disse que o documento final
da Rio+20 “é um grande sucesso”. Controvérsias a parte, o documento “The Future
We Want” não parece refletir o futuro que nós queremos. Pelo menos é essa a
impressão que ficou a muitas pessoas que leram o documento que contém 53
páginas de boas intenções.
O
texto insiste na necessidade de “ acelerar os esforços” para promover o
desenvolvimento sustentável. Além disso, ainda lança os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (nos moldes do “Objetivos do Milênio”) e substitui
a comissão de desenvolvimento sustentável por um “Fórum Intergovernamental de
alto nível”. O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) terá seu
papel reforçado e valorizado como uma “autoridade global e liderança da questão
ambiental”. Os recursos, que antes eram provenientes de depósitos voluntários, agora
passarão a ser “assegurados” e ainda contará com representantes de todos os
membros da ONU. Sobre as políticas da Economia Verde, o texto as considera como
"uma das ferramentas importantes" para avançar rumo ao
desenvolvimento sustentável. Elas não devem "impor regras rígidas",
mas "respeitar a soberania nacional de cada país", sem constituir
"um meio de discriminação", nem "uma restrição disfarçada ao
comércio internacional". Eles devem, também, "contribuir para
diminuir as diferenças tecnológicas entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento". E "Cada país pode escolher uma abordagem
apropriada". O texto ainda aborda inúmeros temas como sustentabilidade no
transporte, no turismo, energia, água, agricultura sustentável, entre outros.
Apesar
de ser um documento abrangente, ele é pouco pragmático. Não apresenta soluções
e/ou alternativas para enfrentar os problemas sócio-ambientais e os trata de
forma muito superficial. Inúmeras vezes o texto usa palavras como reafirma,
reconhece, dá importância, apóia, estimula,...; porém, em nenhum momento
utilizam palavras que representam ação, atitude e comprometimento.
Bom,
termino este post com uma declaração de um ativista brasileiro dos direitos
humanos: "A ONU não está representando os interesses dos povos na medida
em que os atores que causaram a crise são os mesmos que propõem as
soluções", disse Darci Frigo. Na mesma linha de raciocínio, Kumi Naidoo do Greenpeace International
completa: “Quando tentamos resolver um problema, não podemos usar a mesma
lógica que nos levou ao problema”.
Fica
a dúvida: Esse é o futuro que queremos?
Observação: Ambos os documentos finais
citados no texto estão disponíveis neste blog na aba “Documentos Importantes”.
Leia
mais:
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